COMUNICADO Nº2

A APEE vem agora actualizar as informações transmitidas no comunicado anterior.

No dia seguinte à afixação do nosso comunicado à porta da escola ocorreu uma reunião entre a APEE e a direcção do agrupamento, por proposta desta. Queremos, desde já salientar o discurso franco e aberto em que esta decorreu; e onde foi assumido, por ambas as partes, a pronta resolução dos “desencontros temporais” que referimos anteriormente.

Esclarecida esta questão, passamos a comunicar, de forma resumida, os pontos abordados (para maiores esclarecimentos pedimos que contactem a APEE):

1. ASSISTENTES OPERACIONAIS (Funcionários)

O rácio de assistentes operacionais atribuídos a este estabelecimento de ensino pela legislação é de 20 elementos. Este rácio, definido em termos gerais, não tem em conta a arquitectura deste estabelecimento (seis blocos de salas de aula, independentes) nem a rotatividade de horários desta escola,(que funciona entre as 8h25 e as 18h30) entre outros factores.

Tendo em consideração estes factores, a autarquia atribui-lhe, habitualmente, mais funcionários que os definidos por lei. Ainda se aguarda a colocação de 6 assistentes operacionais. Encontram-se, também, alguns elementos de baixa prolongada e fomos informados que, legalmente, não é possível proceder à sua substituição.

Este ano a autarquia mobilizou elementos de diversas escolas para a abertura da nova escola, EBI Areias-Esteval, tendo informado as respectivas escolas no dia anterior à sua mobilização. Este procedimento causou transtorno ao normal funcionamento de determinadas áreas de cada estabelecimento.

Tivemos acesso a um documento onde se descreve a distribuição dos assistentes operacionais, bem como as funções a eles atribuidas (inclusivamente de limpeza), o qual nos permitiu verificar que existem várias áreas a descoberto, nomeadamente a vigilância dos espaços exteriores.

MEDIDA TOMADA pela direcção do agrupamento: envio de uma exposição à DRELVT, dando conta pormenorizada da situação actual e das necessidades urgentes de se aumentar o número de assistentes operacionais para se poder garantir o normal funcionamento deste estabelecimento de ensino.

A APEE irá reforçar o mesmo pedido junto da DRELVT e de outras entidades.

2. INDISCIPLINA

No ano lectivo 2009/2010 foram instaurados cerca de 100 processos disciplinares a alunos desta escola. Na sequência destes foram feitos encaminhamentos (psicologia e pedopsiquiatria)e procedeu-se à transferência e institucionalização de alguns alunos.

Outras medidas, tal como o Processo de Mediação, estão em curso. Uma das medidas que a escola tentou implementar no passado ano lectivo foi a aplicação de Medidas de Cidadania (recolher o lixo do chão, arrumação de salas, etc) aos alunos com processos disciplinares; no entanto esta medida foi recusada pelos pais e e. e. dos mesmos. Outras medidas, tal como o Processo de Mediação, estão em curso.

Relativamente à realização dos questionários propostos pela APEE, com o objectivo de avaliar a real dimensão do problema e identificação de medidas a desenvolver na resolução dos mesmos, continua de pé uma proposta válida, e aguardamos o agendamento de uma reunião para análise dos mesmos.

3. AULAS DE SUBSTITUIÇÃO/PROFESSOR DE SUBSTITUIÇÃO

Existem duas situações distintas:

Aulas de substituição – o professor sabe antecipadamente que necessita faltar, pode permutar com outro colega e os alunos têm aula com esse professor.

Se a falta é imprevista ou não há possibilidade de permuta, recorre-se a uma bolsa de substituição, sendo chamado um docente dessa bolsa para estar com a turma nesse tempo.

Neste momento este procedimento ainda não está implementado, por falta de funcionário capaz de gerir este processo complexo de substituição de professor/gestão dos diversos horários. Mesmo quando fôr possível implementar essa gestão (que implica formação adequada ao funcionário), a escola não tem um número de docentes suficiente para assegurar todas as horas de substituição, principalmente quando falta mais do que um professor.

Professor de substituição – a substituição de professor ocorre apenas no caso de faltas de longa duração. O pedido de substituição só pode acorrer quando for entregue um atestado por um mínimo de 30 dias e, mesmo nesses casos, a substituição demora mais de uma semana a concretizar-se, na melhor das hipóteses, pois há todo um procedimento burocrático a realizar e prazos a respeitar.

4. PORTÃO NORTE

A construção da portaria junto do portão Norte resultou de uma sugestão do Plano Tecnológico, como forma de facilitar a circulação de alunos.

Para o seu funcionamento são necessários elementos com um determinado perfil e competências específicas, uma vez que esta função implica uma responsabilidade acrescida, relativamente à segurança dos alunos e do próprio estabelecimento de ensino.

Neste momento, segundo informação da direcção, existem dois assistentes operacionais com as características requeridas. Estes assistentes operacionais asseguram dois horários (das 8h às 16h e das 12h às 20h), só sendo assim possível assegurar a vigilância de uma das portarias.

A APEE, consciente da importância da abertura deste acesso, por diversos motivos, pretende efectuar um questionário junto dos pais e encarregados de educação, o qual terá também como objectivo fundamentar um pedido junto das entidades competentes com vista à resolução do problema.

Apelamos, desde já, à vossa participação…a vossa resposta será relevante na fundamentação.

5. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA – 8h10 às 19h

Este horário foi estabelecido em uniformização com o horário de abertura das restantes escolas do agrupamento (15 minutos antes do início do horário lectivo – 8h25).

Fomos informados que, até ao momento, a equipa de Escola Segura é composta por um elemento, destacado para diversas escolas.

Os TST foram informados do inicio do horário lectivo (8h25m).

A segurança dos alunos junto aos portões antes do horário de abertura da escola é da responsabilidade parental.

Sabemos que esta questão levanta algumas dificuldades a alguns pais e encarregados de educação. Foi-nos sugerido criar um grupo de pais/avós que, rotativamente, assegure a vigilância do recinto exterior durante este período. Estamos abertos a sugestões e voluntários…

6. CLUBE DE CIDADANIA

Fomos informados que o projecto apresentado pela APEE está integrado no Plano Anual de Actividades e temos na nossa posse um documento que nos permitirá avançar com a organização do mesmo.

Como referimos, pretendemos, com este projecto, criar um espaço dentro do recinto escolar (por ex. num contentor alugado) onde seja possível desenvolver actividades que visem a promoção de comportamentos saudáveis e de boas práticas. Será, igualmente, uma possível resposta para ocupar os alunos que se encontram na escola, fora do seu horário escolar, dando apoio às famílias.

Face ao actual contexto político e económico temos necessidade de reequacionar as medidas que permitirão a viabilidade do mesmo. É necessário encontrar um espaço físico e requisitar pessoal qualificado.

A APEE já está a diligenciar neste sentido, e apelamos, novamente, à vossa participação e contribuição de forma a agilizar a implementação do mesmo…não esquecendo que será um espaço para os nossos filhos.

7. OUTROS PONTOS ABORDADOS:

Cacifos – fomos informados que já está em curso o processo de atribuição dos mesmos.

NOTA: A não entrega da chave, por alguns alunos, no final do ano lectivo, dificultou este processo.

Reprografia – a deslocação, para a escola nova, da assistente operacional que exercia esta função, implicou um transtorno ao funcionamento deste serviço, estando apenas assegurados os serviços indispensáveis.

Acompanhamento de crianças ao hospital – foi-nos garantido que este acompanhamento é sempre feito por um funcionário.

Quadro de valor e de excelência – estão identificados os alunos. Tentamos organizar, em conjunto com a direcção da escola, uma cerimónia para entrega dos diplomas.

Aguardamos uma próxima reunião, a marcar pela direcção do agrupamento, para discussão de outros pontos.

CONTINUA A SER MUITO IMPORTANTE A UNIÃO DOS PAIS E ENCARREGADOS DE EDUCAÇÃO EM TORNO DA SUA ASSOCIAÇÃO.

SÓ ASSIM PODEREMOS AJUDAR, EFECTIVAMENTE, NA RESOLUÇÃO DOS INÚMEROS PROBLEMAS COM QUE OS NOSSOS FILHOS SE DEBATEM DIARIAMENTE.

E TAMBÉM ESTAR MAIS VIGILANTES E ATENTOS, O QUE NOS PERMITE AGIR DE MODO MAIS CÉLERE E EFICAZ EM DEFESA DOS NOSSOS FILHOS.

Se está de acordo connosco, TORNE-SE SÓCIO.

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